Ponto eletrônico e as horas extras

No começo do ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, fez um estudo que mostra que R$20,3 bilhões referentes a horas extras podem deixar de serem pagas a trabalhadores brasileiros anualmente. Ao deixar de registrar o excesso de horas trabalhadas de seus colaboradores, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$4,1 bilhões e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço mais de R$ 1,6 bilhão. Se não houvesse estas irregularidades, ajudaria em um grande problema existente no Brasil, o desemprego. Somadas, as horas extras não pagas equivalem à carga horária referente a 957,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra não remunerado. Este estudo tem como base o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do MTE.

Para evitar que isso tudo, o MTE publicou em agosto do ano passado a Portaria 1.510, que disciplina o ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas. O novo sistema de marcações deverá entrar em vigor em agosto de 2010 e tem como principal objetivo, impedir que os horários registrados de entrada e saída do expediente de trabalho sejam alterados, como possibilitam alguns sistemas existentes no mercado. Mas este novo sistema está sendo muito criticado. Um dos motivos das reclamações é pelo custo do relógio de ponto eletrônico, que gera um gasto de R$3 mil para instalação e ainda custos com papel, pois a máquina emite um comprovante de registro para o funcionário e a estimativa é que em um ano chegue ao acumulo de um bilhão de recibos.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a portaria não impede outras formas de marcação de ponto. "O controle eletrônico de ponto é opcional. As empresas que não quiserem utilizar o novo sistema poderão utilizar o sistema antigo", informa. Contudo, se optar pelo novo sistema, terá que seguir as determinações da Portaria 1.510.

Para saber mais sobre a Portaria 1.510 clique aqui.

Dinheiro parado não rende

Nesta Copa era esperado que a seleção canarinho fosse a grande campeã do Mundo, o que aumentaria o consumo em geral, pois a cada vitória, fomentaria a venda de objetos personalizados a serem utilizados para expor a grande alegria de milhões de brasileiros. Mas na verdade, isso não foi o que ocorreu, nossa seleção voltou para casa mais cedo. A eliminação do Brasil da Copa do Mundo trouxe prejuízos para quem apostou nestes produtos temáticos até o final do campeonato.

O fim do sonho do “hexa” resultou em um estoque encalhado de produtos verde-amarelos da ordem de R$85milhões em todo o país, entre camisetas, apitos, cornetas, bandeiras, dentre outros itens. O estudo que chegou a esse resultado foi feito pelo professor de marketing de varejo da Fundação Getúlio Vargas e diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Daniel Plá. Comerciantes esperavam muito mais e agora são obrigados a conceder descontos para tentarem reduzir o estoque.

Segundo Daniel, o saldo é positivo para o comércio tradicional, que saiu ganhando, pois os produtos temáticos representam uma fração reduzida do faturamento, menos de 5%. "É quase como uma inversão do que se previa", disse. É importante lembrar que o Brasil será a sede da Copa em 2014 e que é fundamental o planejamento para se ter sucesso neste setor.

O capitalismo e seu poder

Em meados do século XVIII, foi iniciada a Revolução Industrial na Inglaterra, que expandiu-se pelo mundo no século XIX. Esse movimento histórico teve grande influência nas mudanças tecnológicas e, consequentemente, nos processos produtivos. Teve também sua importância na definitiva decadência do feudalismo e na ascensão do capitalismo, acarretando profundas transformações na estrutura política, social, cultural e principalmente econômica em cada parte do mundo.

Desde esse período, o crescimento da produção em geral foi o marco e a evolução mundial inevitável. Estas consequências aconteceram devido aos processos de industrialização, com divisão de trabalho e produção em série, à urbanização, as quais, juntas eram responsáveis pela superprodução nas indústrias. O capitalismo, neste momento comandava, e já não podia ser manipulado pelo homem. Segundo o pensador Adam Smith, o individualismo torna-se um fator positivo para a evolução do comércio, sendo assim, a economia poderia controlar-se por si mesma, sem nenhuma intervenção do Estado. O mercado agiria livremente e a economia promoveria seu progresso automaticamente. Esse pensamento respondeu muitos questionamentos da época e sobrevive até os dias atuais. É a conhecida “lei da oferta e da procura”.

Surge uma dúvida: será mesmo que não deve existir, por parte, uma intervenção estatal? Podemos fazer uma análise na “Crise de 29”, quando ocorreu o pior período no ritmo de crescimento de atividade econômica. Altíssimas taxas de desemprego, quedas inacreditáveis da produção industrial, que dentre outras consequências, colocou em risco as atividades econômicas mundiais. A “Grande Depressão”, como também era conhecida, estendeu-se pela década de 1930, terminando apenas com o início da Segunda Guerra Mundial. Mas o fim desta crise foi dada, principalmente, pelo fato de o governo norte-americano ter adotado uma série de medidas para colocar fim neste “incômodo” mundial. Sendo assim, houve uma importante intervenção do Estado na economia, que resultou no remate definitivo da Crise de 1929.

Portanto, com seu fortalecimento perante a Revolução Industrial, o capitalismo tornou-se um tipo de “doutrina”, que trazia o tão desejado lucro. Passou por grandes momentos de valorização, mas também por alguns conflitos. Seus altos e baixos podem ser explicados pela forma de pensamento, que afirma que a economia se promove sozinha, sem influências. O capitalismo não exige um administrador. Mas no momento em que o mundo passa, cada Estado deve tomar seu posicionamento, comandar, interferir, para que esta desconfortável Crise Mundial se torne apenas um fato histórico.